Já foi publicado o Despacho Normativo n.º 3/2026, o qual define o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2025/2026.

Foi, igualmente, disponibilizado o Guia Geral de Exames 2026, o qual reúne as orientações sobre inscrição, realização e calendarização das provas, além de esclarecer dúvidas frequentes sobre critérios de classificação, condições de ingresso e regras do processo de candidatura ao ensino superior.

As inscrições para os exames realizam-se na  Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames para o efeito e decorrem de 6 a 19 de março para a 1.ª fase e 14 e 15 de julho para a 2.ª fase.

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